A famosa marca “Chanel” idealizada pela estilista francesa Gabrielle Bonheur Chanel, conhecida “Coco Chanel” define um estilo e marco na história da moda mundial. A designer conhecida pelo arrojo de suas criações confunde-se com a pessoa de temperamento forte, e ambas se fundem numa única expressão - a marca CHANEL.
Há muito tempo personalidades registram seus nomes como marcas para os mais diversos tipos de produtos, como roupas, acessórios, perfumes ou simplesmente serviços e estas acabam se tornando, quase de imediato, objeto de desejo de consumo.
Há muito tempo personalidades registram seus nomes como marcas para os mais diversos tipos de produtos, como roupas, acessórios, perfumes ou simplesmente serviços e estas acabam se tornando, quase de imediato, objeto de desejo de consumo.
No Brasil a legislação que regulamenta o registro de marcas - Lei n˚ 9279∕96 - proíbe o registro de nomes civis, assinaturas, nome de família e imagem de terceiros sem a autorização expressa. O mesmo se aplica aos pseudônimos, apelidos notoriamente conhecidos e nomes artísticos, que também só podem ser registrados com expressa anuência da personalidade ou seus herdeiros ou sucessores.
Alguns exemplos nacionais mais conhecidos de personalidades que buscaram a proteção de seus nomes como marcas, são o da colunista GLORIA KALIL, das apresentadoras XUXA, LUCIANA GIMENEZ, HEBE CAMARGO, e do músico LOBÃO. Diversos talentos paranaenses, atentos ao poder de atração da marca e suas vantagens no mundo do consumo, vêm buscando com maior freqüência a proteção de seus nomes ou apelidos como marcas. Atletas e desportistas como GIBA, RICARDO ZONTA, TARSO MARQUES, modelo ISABELI FONTANA e a atriz e cantora MARJORIE ESTIANO, entre outros.
As personalidades de sucesso buscam nas marcas, uma forma de proteger e perpetuar no tempo o registro da expressão de suas individualidades.
Para aqueles que possuem interesse a marcas ou pedidos de marcas de nomes e apelidos famosos, o acesso ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, órgão responsável pela análise e concessão de marcas em nosso país, é livre para consulta.
Por Giorgia Pacheco – Diretora Executiva da Pacheco Propriedade Intelectual em Curitiba Pr - pachecopi@pachecopi.com.br
Artigo publicado na revista eletrônica Making Of em 14-05-2009
